Andaluzia, a inspiração. A região cravada no sul da Espanha, concentra a tradição da Europa e os ares do Oriente. Um lugar de rica arquitetura, que nos leva a um mundo povoado de sonhos. Esta aura única foi a inspiração para o empreendimento mais desejado do Morumbi. Um projeto único, com paisagismo diferenciado e serviços exclusivos.
Andalus by Cyrela é um verdadeiro ícone arquitetônico que terá todos os atributos necessários para proporcionar uma vida plena, cheia de facilidades, tecnologia e serviços exclusivos.O espaço feito para quem gosta de desfrutar o melhor do mundo todos os dias.
É um empreendimento que se destaca pelo cuidado com que foi projetado. São aproximadamente 34.100 m2 de área construída em torno de uma imensa área verde e lazer, com 6 torres harmoniosamente dispostas, que se completam gerando um pavimento térreo que abriga ambientes amplos e elegantes, transformado-o em um charmoso condomínio de raro equilíbrio entre qualidade de vida e funcionalidade de planta. Esses ambientes formam espaços “transparentes” traduzindo de forma inovadora a arquitetura moura, num sinônimo de integração de ambientes internos e externos, mantendo a privacidade e o bem-estar de cada morador.
Características do projeto
Terreno:11.400 m² Torres: 6 conceito horizontal Apenas 4 pavimentos + cobertura Pátio interno com 3.400 m Áreas comuns com mais de 1.300 m³ entregues decoradas e equipadas Mais de 30 itens de lazer interno e externo Número total de unidades: 298
Características do apartamento
Maisons de 91 a 106 m² privativos, com 2 vagas Giardino de 46 a 96 m² privativos, com 2 vagas Apartamento de 1 e 2 domritórios de 46 a 69 m² privativos, com 1 ou 2 vagas
Coberturas de 93 a 131 m² privativos
Projetistas
Projeto arquitetônico: Itamar Berezin
Projeto paisagístico: Benedito Abbud
Projeto de decoração de áreas comuns: Débora Aguiar
Disponibilidade de coberturas e maisons 2, 3 e 4 vagas
Incorporação registrada sob R7 na matrícula 355.338 no 11º C.R.I. de São Paulo em 14/10/09.
A previsão para lançamento deste empreendimento é para o dia 28 de novembro, quem quiser obter mais informações, inclusive fazer reserva com direito de escolha das melhores unidades, ligue 11 7760-8927 / 99943-8636 8133-6211 . Consultor Bulhões
Queremos sem sombra de dúvida todos os dias participar de um empreendimento como este , o "Paulista Corporate", este projeto traduz o encanto pelo crescimento e pela nova postura do mercado imobiliário no Brasil. felizmente não abraçamos a idéia de crise e consequentemente mudamos o cenário econômico em nosso país.
Apresentar à São Paulo, este novo ícone de endereço, é consolidar a Av. Paulista em todas as suas nuances, é traduzir em realidade, a vida futurista de todos os que aqui passam e se encantam com sua grandeza.
Como consultor imobiliário, e integrando uma equipe de vendas da Lopes consultoria de imóveis, me sinto honrado em poder oferecer aos meus investidores um projeto como este, "ímpar". O nosso empenho para o sucesso das vendas, será pequeno, diante da proporção e das características que agregam valor, a clareza e a veracidade dos argumentos de vendas, são tantos, que não caberia dizer em poucas palavras . São projetos como este que define a estrutura de uma empresa, e de um Incorporador que demonstra em que tipo de lugar onde ele quer estar. Parabéns à Gafisa, pelo "Paulista Corporate", São Paulo agradeçe e retribue, apresentando o MASP com vizinho deste fantástico empreendimento. Quero neste momento me colocar a disposição de todos os investidores que tem interesse em investir neste empreendimento, e esclarecer que estamos num momento muito oportuno para negócios deste tipo, e que o cenário econômico é absolutamente favorável para este tipo de investimento.
O sonho da maioria dos brasileiros é ter seu próprio imóvel, que, nos dias atuais, com freqüência cada vez maior, se localiza em um prédio em condomínio. No entanto, para adquiri-lo não basta ter dinheiro em mãos. Aconselha-se critério, disponibilidade, atenção e conhecimento de certas noções básicas sobre o chamado Negócio Imobiliário. Este negócio jurídico, popularizado sob a denominação de transação imobiliária, por ser bilateral, gera direitos e obrigações tanto para o comprador como para o vendedor. Com o propósito de oferecer uma orientação aos pretendentes à compra de um imóvel, o SINDUSCON-MG, a CMI e o SEBRAE-MG prepararam este GUIA DO COMPRADOR DE IMÓVEL. Seu objetivo essencial é difundir esclarecimentos básicos e práticos, do ponto de vista jurídico-legal, capazes de tornar mais segura a aquisição de um imóvel em condomínio, seja apartamento, loja, sala ou vaga de garagem. Deve-se salientar que este Guia não tem a pretensão de um Tratado de Direito. Embora procure fornecer orientação básica ao comprador de unidade de prédio em condomínio, conforme o disposto pela Lei de Incorporações e Condomínios Imobiliários (Lei 4.591, de 16/12/64 e alterações posteriores) e pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11/09/90), em caso de dúvidas aconselha-se consulta ao texto da legislação em vigor.
Nas próximas postagens colocarei na íntegra como se deve proceder pra ter sucesso nesta busca, aguardem.
O que é incorporação imobiliária
A incorporação imobiliária(4) é o instituto que viabiliza a alienação das unidades autônomas da edificação que ainda estão pendentes de construção, podendo inclusive ser venda na “planta”.
No entanto, para que seja possível, legalmente, proceder a alienação destas unidades que ainda não existem fisicamente, é indispensável que se promova o registro da incorporação imobiliária.
Assim, só é necessário o registro da incorporação imobiliária quando o incorporador pretender alienar as unidades da edificação em construção, ou seja, é a promessa de compra e venda de coisa futura.
Conclui-se, então, que se o construtor decidir alienar estas unidades somente após a conclusão da obra(5) não é preciso proceder o registro da incorporação imobiliária, bastando apenas a individuação.
Alerta-se que a lei das incorporações imobiliárias elenca hipóteses do incorporador incorrer em crime e em contravenção contra a economia popular, bastando para tal infringir as regras desta lei, dentro outras colocar à venda as unidades sem ter o registro da incorporação imobiliária registrado no competente Registro Imobiliário.
Importante ressaltar que somente o incorporador poderá promover a incorporação. Mais, a lei define as pessoas que podem ser consideradas incorporadoras, necessitando enquadrar-se no conceito legal da Lei Federal nº 4.591/64(6) que contém um rol taxativo.
O incorporador pode ser pessoa física ou jurídica, desde que seja proprietário do terreno onde a incorporação imobiliária será erguida, o promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário deste terreno, podendo ser, ainda, o construtor ou corretor de imóveis desta incorporação.
Entretanto, salienta-se que na hipótese do incorporador ser o promitente comprador, o cessionário dos direitos e obrigações e de promessa de cessão, em razão de não ser um contrato definitivo e por isso pode ser rescindido, é mister conter cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade e que já tenha sido imitido na posse do terreno, visando dar a idéia de definitividade.
Nesta senda, se o comprador for o construtor ou corretor de imóveis deverá portar, obrigatoriamente, mandato de instrumento público, de caráter irrevogável, outorgado pelo proprietário do terreno.
O registro da incorporação imobiliária.
Após minucioso estudo do empreendimento, o incorporador, para obter o registro da incorporação imobiliária, tem de elaborar o requerimento de incorporação, contendo todas as informações necessárias e documentos(7) exigidos pela lei das incorporações imobiliárias e ingressar no Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel.
No Registro de Imóveis haverá a análise do requerimento juntamente com a documentação. Segundo Mário Pazutti Mezzari, in Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis “O exame dos documentos tem o prazo de 15 dias (parágrafo 6º do art. 32), findo o qual, se exigências existirem, o oficial deverá indicá-las ao incorporador. Há quem julgue que este prazo foi dilatado para 30 dias, pela regra geral contida no art. 188 da Lei de Registros Públicos. No Rio Grande do Sul, todos os títulos têm 15 dias para serem examinados e deduzidas as exigências, se houver (item 10.2.1 da Consolidação Normativa)”.
Frise-se que o registrador tem o prazo de quinze dias, a contar do ingresso do requerimento no Registro de Imóveis, para apresentar, por escrito e se necessário fundamentada, a impugnação com todas as suas exigências para efetivar o arquivamento ou registro da incorporação, tanto em matéria de informações como de documentação.
Neste caso, após satisfeitas tais exigências por parte do incorporador, o registrador tem o prazo de 15 dias para fornecer a certidão do registro da incorporação, base legal é o artigo 32, § 6º da lei 4.591/64(8), estando, nesta ocasião, efetivado o registro da incorporação imobiliária, podendo, agora, alienar legalmente as futuras unidades autônomas.
Ressalta-se que após o incorporador cumprir todas as exigências legais para ter registrada a incorporação imobiliária, abre-se a possibilidade dos futuros adquirentes das unidades, ou simplesmente interessados, em conhecer todos os dados relativos ao empreendimento e às unidades, além de ter um panorama da situação técnica, fiscal, financeira, jurídica e etc da empresa, através da documentação obrigatória anexada.
Após a averbação do término da construção, através do documento de habite-se e outros exigidos por lei, o incorporador apresentará o requerimento de individuação que igualmente sofrerá análise pelo Registro de Imóveis e estando correto fará o desmembramento da matrícula “mãe”, originando as novas matrículas, em tantas quanto forem o número de unidades autônomas discriminadas, nas quais estará registrada a individuação e a convenção do condomínio.
Orientação Preliminar ao Comprador de Imóvel
Uma vez fechado o negócio, as partes envolvidas devem assinar um contrato - normalmente uma Promessa de Compra e Venda - no qual o Vendedor promete vender ao Comprador uma determinada unidade imobiliária por um preço e nas condições de pagamento previamente combinadas.
Na verdade, o Negócio Imobiliário é um ato que requer atenção. Por isso, mesmo contando com o auxílio do corretor, cuja função principal é aproximar o Vendedor e o Comprador, para fechar o negócio é prudente se orientar com profissionais de áreas afins.
O Vendedor e, especialmente, o Comprador devem realizar o negócio segundo procedimentos os mais conscientes possíveis. Desta maneira, nunca será demais informar-se minuciosamente sobre todos os aspectos do negócio. Tal atitude é uma garantia de conforto futuro.
O Que é Promessa de Compra e Venda
A chamada Promessa de Compra e Venda é um dos instrumentos mais comuns na aquisição de uma unidade autônoma em condomínio (apartamento, sala, loja ou vaga de garagem) e o mais utilizado nos negócios fechados diretamente entre o Construtor-Incorporador e o Comprador. Para orientar quem deseja comprar uma unidade nestas condições, serão abordadas a seguir três modalidades desse instrumento de Negócio Imobiliário:
a) Promessa de Compra e Venda de unidade a ser construída ou na planta;
b) Promessa de Compra e Venda de unidade em construção;
c) Promessa de Compra e Venda de imóvel pronto.
Nas Modalidades de Promessa de Compra e Venda referidas pelas letras “a” e “b”, a principal obrigação do Construtor-Incorporador é entregar ao Comprador (na data indicada no Contrato e com o acabamento nele especificado) a unidade contratada (sala, loja, apartamento ou vaga de garagem), identificada no Contrato por um número e/ou letra e pavimento de sua localização no prédio a ser construído, ou em construção, o qual deverá também ser identificado pelo nome e endereço completo. O comprador, por sua vez, tem como obrigação principal pagar determinada quantia nas condições e prazos de vencimentos combinados na fase de negociação anterior à assinatura do contrato, normalmente dividida em prestações.
O que Diz a Lei
Pela legislação, o Construtor-Incorporador está autorizado a prometer a venda de um imóvel que ainda não existe de fato (ou seja, como unidade pronta) nem de direito (isto é, com a construção concluída averbada no Cartório de Registro de Imóveis). Contudo, a lei exige que, através de documentos, seja demonstrada a real satisfação de alguns requisitos, itens que, por medida de segurança, devem ser minuciosamente verificados pelo comprador. Em resumo, o Construtor-Incorporador deve comprovar a existência de fato e de direito do seguinte:
a) do terreno sobre o qual será erguido o edifício, identificado e localizado de acordo com informações da Prefeitura local;
b) de quem é o proprietário ou o titular da promessa de aquisição da propriedade do terreno, a partir de informações escritas fornecidas pelo Cartório de Registro de Imóveis;
c) do projeto da construção do edifício, elaborado sob a responsabilidade de técnico inscrito no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e por ele assinado, devidamente aprovado pela Prefeitura local (isto é, com Alvará de Construção);
d) da divisão do terreno, tanto das frações ideais correspondentes às unidades autônomas que irão compor o edifício, assim como do cálculo das áreas (privativa, comum e total) atribuídas a cada uma delas;
e) da especificação do acabamento que será dado ao prédio em geral (fachada, pisos e paredes do “hall” de entrada, portaria, corredores, escadas, etc.) e a cada unidade autônoma;
f) da promessa pública do Incorporador para realizar o empreendimento, ou seja, da prova do registro da incorporação do edifício e arquivamento da documentação exigida por lei, no mesmo Cartório de Registro de Imóveis referido na letra “b”.
Antes de fechar um Negócio Imobiliário, o Comprador deve se informar detalhadamente a respeito do regime a que está submetida a construção do empreendimento. Essas informações são fundamentais para que o Comprador saiba o limite exato das obrigações de cada parte envolvida no negócio (ele próprio e o Vendedor).
POR EXEMPLO:
a) Pelo regime de “Empreitada a Preço Fixo ou Reajustável”, onde a negociação é mais conhecida como “Compra e Venda a Preço Fechado”, o Vendedor se obriga a promover a construção do edifício e a entregar ao Comprador, num prazo “x”, a unidade por ele comprada (sala, loja, apartamento ou vaga de garagem) pronta e acabada conforme houver sido contratado. Para tanto, o Comprador deverá pagar uma quantia predeterminada, sujeita ou não a reajuste, nas condições e vencimentos prefixados, tudo conforme constar no Contrato de Promessa de Compra e Venda.
Deve-se esclarecer que, normalmente, estes itens são bastante negociados entre as partes na fase anterior à assinatura do Contrato, quando são considerados, principalmente, os seguintes itens: a área da unidade autônoma e sua localização no prédio; o padrão de acabamento interno e externo (do prédio e da unidade); o prazo e as condições de pagamento do valor do imóvel.
b) Pelo regime de “Administração ou a Preço de Custo”, as despesas de construção do empreendimento são totalmente custeadas pelos Compradores das frações ideais do terreno correspondentes às unidades autônomas que o comporão. Isto inclui, além dos gastos com a construção da própria unidade autônoma (sala, loja, apartamento ou vaga de garagem), as despesas relativas à construção das partes comuns do prédio e à aquisição dos equipamentos comuns, isto é, daqueles que não pertencerão individualmente a ninguém (elevadores, por exemplo).
Neste caso, a negociação envolve dois aspectos distintos, quais sejam: a promessa de venda e compra da fração ideal e a contratação da construção da unidade autônoma correspondente e respectivas partes comuns da edificação, obrigando-se o Comprador da fração ideal ao pagamento de um valor certo, nas condições e prazos predeterminados no Contrato; e a contribuir para a construção do empreendimento, juntamente com os demais compradores de frações ideais, todos também contratantes da construção do empreendimento.
É importante que o Comprador saiba que a contribuição em dinheiro por ele devida para a construção do empreendimento é proporcional à sua Cota de Participação no mesmo e esta sua obrigação persiste até que seja apurado o custo global final das obras, fato que somente se dará no término da construção e com encerramento das contas do Condomínio.
LEMBRETE 1:
A chamada “Cota de Participação” ou “Cota de Rateio” , também denominada “Fração de Rateio”, deve constar no Contrato a ser assinado pelo Comprador pode ser expressa em percentual, fração ou número decimal.
LEMBRETE 2:
Neste tipo de negócio, não existe um “preço” a ser pago pela unidade imobiliária pronta, mas sim um "custo estimativo" da sua construção, que deve ser expresso em moeda corrente nacional e constar com clareza do Contrato. O custo estimativo da construção da unidade corresponde ao resultado da aplicação da “Cota de Participação” do Comprador sobre o “Custo Global Estimativo”de todo empreendimento. Como todos estes custos são calculados conforme as exigências e normas estabelecidas pela lei, o “Custo Estimativo” da construção da unidade contratada expresso no Contrato não é um valor negociado pelas partes, nem pode ser entendido como definitivo, podendo, ao final, a unidade imobiliária custar mais ou menos do que foi estimado.
LEMBRETE 3:
A legislação exige que o “Custo Global Estimativo” da construção do prédio e o “Custo Estimativo” da construção da unidade autônoma contratada, constantes do Contrato, estejam atualizados até, pelo menos, dois meses antes da contratação, o que possibilita ao Comprador uma análise mais criteriosa quanto a suas possibilidades financeiras de realização do negócio, evitando, assim, que, após a assinatura do Contrato, ele seja surpreendido pela obrigação de, em prazo curto, realizar o desembolso de quantias superiores àquelas que previra.
LEMBRETE 4:
Isto não significa, contudo, que o valor constante do Contrato de Construção assinado pelo Comprador permanecerá inalterado até que a unidade por ele contratada fique pronta, já que este valor se refere ao “Custo Estimativo” da sua construção e se baseia no “Custo Global Estimativo” da construção do prédio como um todo. Também não significa que o Construtor-Incorporador poderá alterá-lo como bem entender, pois, regulando esta parte, a lei exige que ele realize a revisão do “Custo Global Estimativo” juntamente com a Comissão de Representantes do Condomínio (revisão esta que deverá ser feita a cada seis meses, pelo menos).
LEMBRETE 5:
Importante observar que, no regime de Construção por “Administração” ou a “Preço de Custo” , o “dono” da obra será o Condomínio formado por todos os contratantes da construção do edifício e das unidades imobiliárias que o comporão, adquirentes das frações ideais correspondentes às mesmas.
LEMBRETE 6:
Por isso, todas as faturas, documentos fiscais e comerciais, inclusive duplicatas e outros títulos de créditos, relativos às despesas do empreendimento, devem ser emitidos em nome do Condomínio, que deverá ter a sua própria inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda (CGC/MF) e também no INSS. Do mesmo modo, a(s) conta(s) bancária(s) para o recebimento dos depósitos das contribuições dos condôminos para a construção do empreendimento, bem como o pagamento das suas despesas, deve(m) ser aberta(s) em nome do Condomínio.
LEMBRETE 7:
A Comissão de Representantes é o órgão fiscalizador da incorporação. É ela, ainda, que serve de intermediária entre os condôminos e o Construtor-Incorporador para tratar dos assuntos que envolvam direitos comuns do grupo. Por isso, seus membros devem ser escolhidos entre os próprios condôminos contratantes da construção do edifício. Nada impede, contudo, que o condomínio contrate profissionais da área de Contabilidade, Administração e/ou Engenharia Civil para assessorar a Comissão de Representantes no desempenho de suas obrigações legais, o que pode ser aconselhável em muitos casos, já que tais profissionais poderão auxiliar o trabalho de seus membros na fiscalização dos gastos do Condomínio, nas cobranças dos eventuais débitos em atraso dos condôminos, nas providências a serem tomadas em casos de inadimplemento de condôminos e na agilização do exame das contas do Condomínio e aprovação dos balancetes da obra.
PRINCIPAIS DÚVIDAS
CERTIDÕES
Quem pode requerer uma certidão?
R.Qualquer pessoa pode requerer certidão, sem precisar dizer qual é o motivo do seu pedido ou o seu interesse.
O que é uma certidão atualizada e qual é a sua importância?
R. Certidão atualizada é aquela cuja data de expedição antecede em, no máximo, 30 dias a formalização do negócio jurídico. Para se lavrar a escritura de compra de um imóvel, por exemplo, é necessário que a pessoa vá ao Cartório de Registro de Imóveis e peça uma certidão atualizada da matrícula do imóvel, além da certidão negativa de ônus e ações (aquela que aponta se há alguma pendência ou dívida). Só assim poderá fazer a compra sem problemas.
Uma pessoa pode ir ao Cartório apenas para conferir seus documentos sem pagar nada por isso?
Sim. Os interessados podem procurar um Cartório de Registro de Imóveis e pedir para apenas conferir os seus documentos. O Cartório tem a obrigação de conferir os documentos gratuitamente.
O que é convenção antenupcial e para que serve o seu registro?
R. Se um casal quer fazer valer qualquer acordo realizado antes do casamento, que é chamado de convenção ou pacto antenupcial, deve providenciar que isso seja feito por escritura pública, em Cartório de Notas, e pedir o seu registro depois do casamento. A finalidade do registro é dar conhecimento a todos das condições aceitas pelos noivos no momento do casamento.
O que é o formal de partilha e em quais situações pode ser realizado?
R. É um documento feito ao final do inventário de qualquer pessoa que tenha morrido e deixado bens. Pelo formal de partilha se demonstra que um imóvel foi dividido entre os herdeiros. Também se registra a partilha de bens em casos de separação, divórcio, anulação e nulidade de casamento.
O que é o usucapião?
R. É uma forma de aquisição da propriedade pela posse durante determinado tempo. Assim, se uma pessoa tem a posse de um imóvel, como se dono fosse, durante certo período, que pode ser, dependendo do caso, de cinco, dez ou 15 anos, ela poderá adquirir a sua propriedade, por requerimento feito ao Juiz de Direito, que expede uma sentença, reconhecendo o seu direito. A sentença também é registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
O que é hipoteca?
R. Quando uma pessoa toma dinheiro emprestado em um Banco, se este quiser uma garantia maior, além da assinatura, contrata uma hipoteca, em que a pessoa dá o seu imóvel para garantir a dívida. Nos financiamentos que têm hipoteca, em geral, os juros são mais baixos, pois o Banco tem a garantia do recebimento da dívida. Quando o Banco faz um empréstimo baseado apenas na assinatura da pessoa, como, por exemplo, no cheque especial, em geral os juros são muito mais elevados, pois caso não existem garantias.
Como é feito o cancelamento de hipoteca?
R. Quando a pessoa paga a dívida, o Banco ou o credor autorizam o cancelamento da hipoteca, ficando novamente liberado o imóvel.
O que é preciso para averbar a construção de uma casa?
R. Primeiro, é necessário que o proprietário aprove o projeto de construção na Prefeitura Municipal. Terminada a construção, a Prefeitura expede um documento, chamado “Baixa de construção” ou “Habite-se”, que, juntamente com a Certidão Negativa do INSS, é averbado na matrícula do lote, passando oficialmente a existir a construção no terreno.
As alterações de nomes devem ser averbadas?
R. Sim. As alterações de nomes, em função de casamento, separação, divórcio ou qualquer outro motivo, devem ser comunicadas ao Cartório e averbadas. Essas mudanças influenciam no registro, na identificação ou na qualificação dos proprietários do imóvel.
Qual é o documento exigido para averbar a alteração de nome?
R. Para a averbação da alteração de nome é preciso apresentar uma cópia autenticada da certidão do registro civil ao Cartório de Registro de Imóveis, no qual está registrado o imóvel de propriedade da pessoa que teve seu nome modificado.
Pode-se registrar um imóvel com o contrato de promessa de compra e venda ou é preciso ter a escritura?
R. O contrato de promessa de compra e venda também pode ser registrado. Quando uma pessoa compra um imóvel com pagamento em prestações, o vendedor faz com ela um contrato de promessa de compra e venda. Este contrato pode ser registrado, garantindo ao comprador que o imóvel não será vendido a outra pessoa. Depois de pagas todas as prestações, o comprador terá a escritura definitiva do imóvel.
Quando um documento é levado ao Cartório para registrar, e o registro não pode ser feito por existir um problema no imóvel, o valor pago é devolvido?
R. Sim. O valor pago por registros que não puderam ser feitos será devolvido.
Quem pode requerer registro ou averbação?
R. O registro ou a averbação pode ser requerido por qualquer pessoa, que assumirá as despesas respectivas.
Por que é preciso fazer o registro no Cartório de Registro de Imóveis se o proprietário já tem a escritura lavrada no Cartório de Notas?
R. No direito brasileiro, a propriedade imóvel só é transferida depois do registro da escritura no Cartório do Registro de Imóveis. Portanto, não adianta fazer apenas a escritura, que é um contrato de aquisição do imóvel. A escritura tem que ser registrada, pois “quem não registra não é dono.”
Quem pode requerer uma certidão?
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CONSULTOR RÔMULO BLHÕES TEL.: 11 7760-8927
O mercado imobiliario com suas nuances de criação adota em suas formas um novo marco em São Paulo, se trata de duas torres comerciais Triple "A"que se tornarão ícones de endereço em São Paulo. Não é preciso ter muito tempo comercializando empreendimentos como estes, que nos faz visualizar a essência deste projeto, que traz em sua configuração a credibilidade de um grupo empresarial que tem convicções claras de seus investimentos. Quando recebemos a informação de que vai a mercado um empreendimento com este, sentimos um orgulho muito grande , não só porque podemos comercializar, mas porque podemos oferecer aos nosso investidores, o que há de melhor neste segmento. Esse sentimento é que nos diferencia no momento em que traduzimos aos nossos clientes o conceito do investimento, a credibilidade, se torna aparente, porque revelamos um parecer cercado de informações já respaldada pelo tempo e pela experiência que ao longo dos anos escreveu na história e no crescimento de São Paulo.
Integro a Lopes Consultoria de Imoveis em São Paulo, e tenho em minha pasta de vendas este grande empreendimento, se quiser conhecer mais detalhes sobre a comercialização deste emprendimento, tenho todo interesse em prestar toda e qualquer acessoria que se fizer necessária.
A virada do mercado tem o setor imobiliário como um dos protagonistas dentro da BM&F Bovespa. Nada mais justo para quem também ocupou papel relevante no momento mais duro da crise. Para sustentar maior número de projetos e atender ao apetite dos investidores, em particular os estrangeiros, as capitalizações voltaram à tona.Depois de cair mais que a bolsa no ano passado, o ramo de construção domina a ponta positiva do Ibovespa em 2009. A recuperação acima da média, que levou os papéis a ganhos de três dígitos, abriu espaço para incorporadoras captarem recursos com a emissão de ações. O pano de fundo é o otimismo com imóveis no Brasil."Não é só preço, é uma questão mais de mercado, dos investidores, que veem a demanda se recuperando e o Brasil se saindo bem da crise. Esse setor depende muito de investidor estrangeiro, que tem uma participação no segmento maior do que a média da bolsa", explica Eduardo Silveira, analista da Fator Corretora.Tende a ser firme a procura pelos papéis? "Aparentemente sim. Os bancos coordenadores devem ter feito um 'pré-marketing', percebendo que a demanda está boa, mas é preciso aguardar. Não me surpreenderia com outras empresas anunciando mais ofertas", afirma. Outros analistas também não.Crescimento futuroPrimeiro foi a PDG Realty (PDGR3), que anunciou uma distribuição primária que pode totalizar até R$ 800 milhões. Depois a Rossi Residencial (RSID3). A incorporadora estima adquirir com uma emissão primária um valor entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões. A última oferta havia sido em junho, da MRV Engenharia (MRVE3), que captou um montante de R$ 639,45 milhões. "A demanda foi forte, teve lote adicional, bastante investidor estrangeiro", recorda Silveira.PDG e MRV estão entre as principais apostas para exposição ao programa do governo, cujo foco é o cliente de baixa renda. A primeira "planeja usar 30% dos recursos para aquisição de terrenos e 40% para o portfólio de investimentos. Os outros 30% remanescentes serão alocados em projetos em andamento e capital de giro", aponta o Citi.O analista da Fator também chama atenção para aquisições:"A PDG é realmente um consolidador no mercado, aumentou a participação na Goldfarb, focada na classe média baixa, e pode fazer aquisições futuras".Já a Rossi tem a meta de lançar 15 mil unidades em 2009 dentro do pacote habitacional. A incorporadora tem ampliado ano a ano sua presença no segmento econômico. "E, neste ano, a meta é ter, no mínimo, 50% do que lançarmos no segmento econômico", disse em entrevista o CFO e diretor de Relações com Investidores, Cássio Audi.Futuras candidatasCom a intensa estimativa de vendas vigorosas do setor como um todo nos últimos meses do ano e em 2010, surgem potenciais candidatas a capitalizações. "O mercado de construção realmente voltou rápido e a perspectiva para o segundo semestre é muito positiva, talvez com alguns níveis próximos ao pré-crise", arrisca Silveira.A fila de prováveis novas ofertas não é difícil de adivinhar. "Esperamos Gafisa (GFSA3) e Cyrela (CYRE3) realizando operações nos próximos seis meses, provavelmente no quarto trimestre do ano", projeta o Bank of America Merrill Lynch. A Cyrela também tem a estratégia de elevar a fatia na baixa renda e a Gafisa usufrui da plataforma para baixa renda da Tenda (TEND3). Vale destacar, no entanto, que recentemente ambas anunciaram emissão de debêntures de R$ 350 milhões e de R$ 250 milhões, respectivamente. Ou seja, estariam em posição mais tranquila pelo menos em 2009. Sem citar nomes, o BoA Merrill não descarta ofertas de empresas de menor porte. Eduardo Silveira, por outro lado, acredita que o momento atual do mercado só tem espaço para companhias de maior porte. Além das mencionadas, incluiria Brookfield (BISA3) e Agre - fruto da fusão entre Klabin Segall (KSSA3), Abyara Planejamento Imobiliário (ABYA3) e a Agra Empreendimentos (AGIN3). Porém, nesta semana, a construtora mineira Direcional Engenharia protocolou um pedido de realização de IPO (oferta pública inicial). Resta aguardar o apetite do mercado.
Grandes Negócios no Bairro Alto da Lapa Prezado Leitor
Ao longo desses anos o Bairro Alto da Lapa foi um dos bairros que mais cresceu e evoluiu em suas características, localizado ao lado do Altos de Pinheiros, próximo ao Parque Villa Lobos, próximo ao Shopping Villa Lobos, vem recebendo entre outros empreendimentos, edifícios de Alto padrão, atendendo uma demanda que não quer sair da região, procurando por empreendimentos com áreas privativas maiores e com custo de M2 menor. Enfim tudo que aqui foi construído valorizou cada M² instalado em suas ruas e avenidas.
Como Consultor Imobiliário, fui responsável também juntamente com construtoras, investidores, e moradores pela evolução deste bairro, que continua prospectando seu crescimento com um dos maiores índices de valorização. Conheço cada centímetro deste Bairro, assim como todos os construtores e empresas que comercializam os edifícios ali lançados , residenciais e comerciais, em fase de obra ou prontos.
Quero nesta chamar sua atenção para um novo lançamento que está acontecendo na R. Jorge Americano, 225. Se trata de um Edifício Residencial com apartamentos de 349 M² de área privativa, 4 vagas de garagem, e depósito. A Even construtora e Incorporadora desenvolveu o projeto de maneira que atenderá todas as expectativas de quem procura um apto com características únicas de muito requinte e bom gosto.
Tenho como parceira comercial a Empresa Lopes Empreendimentos Imobiliários, e se for de seu interesse se aprofundar neste assunto para moradia ou futuros investimentos, quero me colocar a disposição para toda e qualquer consultoria necessária.
Um empreendimento planejado em função de cada detalhe, de um lado o Parque do Ibirapuera, do outro, uma arquitetura marcante no design. Apartamentos amplos , modernos com sua localização privilegiada e com muita sofisticação. É asim que eu defino um dos melhores empreendimentos lançados recentemente. A Cyrela tem pretenções de entregar este empreendimento no final de 2011. Quem procura um imóvel num bairro predominantemente residencial e cheio de estilo, ainda dá tempo negociar uma unidade, neste projeto. Quanto a planta os espaços foram criados de sobra para os melhores adjetivos. O requinte e a sofisticação vão fazer parte dos seus dias. Mas com todo esse espaço, pode vir também o bom gosto , o design e a integração. Living totalmente integrado à sala de jantar e ao terraço, lugar ideal para reunir os amigos com um toque de classe e elegância.
Ainda dá tempo reservar uma unidade e desfrutar desse novo jeito de viver.
Prezados Amigos, recentemente participei de uma negociação, onde a realização do negócio tinha como fechamento o pagamento em “Letras do Tesouro Nacional”, bem, como se não bastasse ser apenas um papel com valor reconhecido pelo Governo, também como qualquer outro, quando usado para pagamento também sofre violações,com falsificações atendendo a muita gente com o objetivo de aplicar golpes, e fraudar. Assim como eu, tenho certeza que muitas pessoas que desconhecem este tipo de negócio, ou como funciona este mercado de LTNs, ficam preocupadas de que forma isto pode se desenrolar. Apenas como parâmetro, para suas avaliações tenha como fonte de informação estes sites, links abaixo, que tenho certeza irá orientá-los como prosseguir numa negociação com maior contundência.
À algum tempo atraz, quando de minha procura por terrenos para incorporação, me deparei com um lindo terreno na Região de Pirituba entre a Rodovia anhanguera e Bandeirantes e no momento de minha visita juntamente com meu parceiro de negócios, fiz o seguinte comentário, que belo terreno!!aqui caberia um projeto onde poderia aliar Lazer, Negócios e Moradia, naquele momento estava profetizando o futuro. Procuramos o proprietário do imóvel e as pessoas que tomavam conta do terreno me passou o telefone de um pré suposto Advogado que tinha as informações sobre o imóvel. Quando de nossa procura por estas informações, nos disseram que o proprietário, não morava no Brasil e consequentemente a transação se tornaria um pouco difícil pelas condições exigidas. Diante dessas dificuldades, e outras que naquela época nos impedia de dar continuidade a venda deste imóvel, ficavamos imaginando um futuro projeto para este local, todas as vezes que passávamos ou lembrava-mos daquele local, vinha em nossa mente um projeto futurista e comentava-mos sobre aquele terreno de forma espetacular. Depois de algum tempo...
Olha que Interessante!!Descobrimos num bate papo, num Lançamento de um Empreendimento numa conversa informal com o Incorporador daquele lançamento que ele havia comprado aquele terreno em Pirituba. Que coincidência!! Nós, eu e meu parceiro estáva-mos neste local quando revelamos a este incorporador de nossa busca por este imóvel e ele nos revelou como fizera o negócio fora do País.
Se não bastasse a surpresa, nos revelou também a idéia de um projeto, muito parecido com o que imginava-mos. Passado algum tempo...
Outro dia passeando pelas fontes de informações que a Internet nos proporciona, descobri como poderia ser este futuro empreendimento, e que estava sendo projetado por uma empresa nos Estados Unidos.
Veja que interessante. Bandeirantes
SÃO PAULO, BRAZIL
Bandeirantes is an integrated mixed-use development. The commission was won through an international design competition held in the summer of 2007.
The 5.2 million square foot development consists of 1,600 apartments, 1,000,000 square feet of retail and commercial and parking for 6,500 cars. The challenge was how to develop a sense of welcome and calm while simultaneously meeting all of the security requirements - to create an atmosphere of domesticity and place. The movement of pedestrians and vehicles is a key issue in the design, as more than 20,000 people a day will move through the complex. The project is located at the intersection of three busy highways, requiring coordinated access to the site. The resolution of this circulation is essential to the coherence of the design.
The existing site is undeveloped. The concept creates a unifying landscape, a “central park” which works with the towers, utilizing “loops” which belong to the towers and the landscape. The “loops” are a formal device which integrates building and nature and are also part of our sustainable approach to the site. All sub-sequential planning issues refer to the “loops” which provide a formal armature for the planning of the architectural and landscape organization.
O que posso dizer é ; Parabéns a estes Incorporadores, parabéns por acreditar neste País. Tenho certeza que será um Case de Mercado. Tenho certeza será um ícone de endereço em São Paulo.
Esta é a empresa que provavelmente irá Incorporar este Projeto:
EZTEC anuncia a liberação da área para desenvolvimento do Projeto Bandeirantes
São Paulo– A EZTEC S.A. (Bovespa: EZTC3; Bloomberg EZTC3:BZ) comunica que em 07 de agosto de 2008 ( quinta-feira), a Companhia foi oficialmente notificada, através do Diário Oficial, sobre a revogação do Decreto Nr.49.303 de 11 de março de 2008 que declarou as áreas situadas no Distrito de São Domingos de utilidade pública. Ao longo dos últimos meses foi discutido com os órgãos públicos da cidade de São Paulo alternativas para conciliar o Projeto Bandeirantes, localizado no Distrito de São Domingos, com o plano de urbanização para região. O projeto, discutido em audiência pública, será a partir de agora desenvolvido e, posteriormente seguirá o processo junto à Prefeitura para aprovação.
A EZTEC, que possui 35% de participação do projeto, desenvolverá um empreendimento de unidades residenciais e comerciais na área.
Perfil da EZTEC S.A. - Com 29 anos de história, a EZTEC é uma das empresas com maior lucratividade entre as empresas de capital aberto do setor de incorporação e construção do Brasil. Com seu modelo de negócio totalmente integrado, a Companhia já lançou 48 empreendimentos, totalizando 1,1 milhão de metros quadrados de área construída totalizando 8.268 unidades. A Companhia integra o Novo Mercado da Bovespa e é negociada com o código EZTC3. www.eztec.com.br/ri
Futuro Empreendimento no Bairro de Alto de Pinheiros, unidade tipo de 253 m² e cobertura duplex de 430 m².
Investir em imóveis na planta tem se tornado cada vez mais, uma excelente e segura opção de investimento.
O mercado imobiliário nos últimos anos teve um crescimento acentuado, atraindo investidores externos e de vários setores da economia. Com a abertura de capital na Bolsa por parte dos grandes incorporadores, que receberam a maior parte desses investimentos, com a queda do dólar e a volatibilidade de outros mercados de ações, o setor imobiliário no Brasil tem sido um atrativo para excelentes negócios. Quero chamar sua atenção para um grande lançamento de Torres Residenciais que acontecerá nos próximos meses no Bairro Alto de Pinheiros. Um bairro predominantemente residencial e que nos últimos meses foi cotado como um bairro excelente pra se morar e com grande índice de valorização. Sabemos que terá uma velocidade de vendas acima do normal por conta da dificuldade de encontrar terrenos para incorporação na região. A Construtora e Incorporadora Gafisa está preparando um empreendimento inédito, que atenderá todas as expectativas de quem procura um empreendimento com características únicas e de tecnologia moderna, para investimento ou moradia.
Querendo conhecer mais sobre este empreendimento, solicite agora mesmo as informações e a disponibilidade de unidades. Antecipe-se, obtenha antecipadamente todos os detalhes deste projeto e trate direto com a Construtora.
Informações e vendas: 55 11 7760-8927 / 99943-8636 / 8133-6211
Localização: São Paulo – SP. A compra de um imóvel é um sonho em qualquer etapa da vida, e morar numa cobertura de 1200 metros em um dos bairros mais sofisticados de São Paulo, é uma grande conquista. Existem nesta cidade duas ou três oportunidades de negócios onde morar no topo significa ter a liberdade de viver numa casa nas alturas. Moro aqui há 46 anos, sou consultor imobiliário e tive a felicidade, de vender algumas coberturas em localizações muito privilegiadas, Higienópolis, Jardins, Vila Nova Conceição, Jardim Europa, Itaim, Cidade Jardim, entre outros. Sou parceiro de grandes Incorporadores e Construtoras, e aprendi a interpretar a realização de morar de cada cliente e sei que alguns imóveis conseguem atender uma grande quantidade de pessoas, e outros apenas um grupo seleto de clientes que não estão preocupados com o valor e sim com a qualidade de vida, onde cada um tem seu design de morar. Falando nisso, tenho uma oportunidade de negócio em uma cobertura de 1300 metros quadrados de área útil com 12 vagas de garagem, uma vista indescritível, e um acabamento encantador, nunca habitado. O proprietário pede R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões) , mas lembre-se , só faz bons negócios quem acompanha de perto estas oportunidades e tem a ousadia de fazer propostas, tenho outra cobertura nos Jardins de 1100 metros de área útil com heliponto e muita segurança, tenho outra com 780 metros de útil a 100 metros da Av. Paulista com uma vista espetacular para o Parque Ibirapuera. O momento é de realização de grandes negócios neste setor, tenho outras oportunidades em fase de lançamento, prontos ou fase de obra, residencial ou comercial. Para mais informações sendo investimento ou moradia entre em contato, o interesse é todo meu em lhe prestar toda e qualquer consultoria necessária.
Imóveis na zona oeste e leste se valorizam mais....... Folha de São Paulo, Luciana Lazarini, 11/jul
As zonas oeste e leste de São Paulo registraram as maiores valorizações do preço por metro quadrado nos quatro primeiros meses do ano. A Lapa (oeste) foi o bairro da capital com a maior valorização de imóveis novos, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo levantamento do Secovi (sindicato da habitação), o preço médio das novas unidades na Lapa cresceu 62,51%: passou de R$ 2.302 para R$ 3.741. Depois vêm o Tatuapé (o metro quadrado passou de R$ 2.401 para R$ 3.333), na zona leste, e Perdizes (de R$ 3.726 para R$ 4.975, metro quadrado mais caro da cidade). Para o consultor do Secovi Cícero Yagi, a procura por imóveis no bairro de Perdizes, que tem menos terrenos, foi responsável pela alta valorização da Lapa, bairro vizinho.
Abaixo do badalado mundo das "blue chips" brasileiras há um rol de ações de segunda e terceira linhas que combinam boa liquidez com valorizações explosivas neste ano. São cerca de uma dezena de papéis, que negociam mais de R$ 1 milhão ao dia, têm presença na maioria dos pregões e acumularam só no primeiro semestre ganhos superiores a 100%. Mas a lista traz exemplos gritantes, com variações que superam os 200%, caso das ordinárias (ON, com voto) da Aracruz, com 275%, ou da Agrenco, com 241%, ambos ligados a eventos bastante particulares - e até traumáticos. Na seleção feita pela Economática para o Valor, a consultoria procurou combinar rentabilidade e liquidez, duas importantes premissas consideradas pelo aplicador quando escolhe papéis para a carteira, diz Einar Rivero, autor do estudo. "São ações líquidas, com presença no mercado e que pelo menos dobraram o capital do investidor do início do ano para cá." Ele conta que no levantamento original 33 ações atendiam ao critério de retorno, mas muitas apresentavam liquidez desprezível, sendo cotadas dispersamente. Feito o filtro, sobraram, com Aracruz e Agrenco, 13 ações: as construtoras MRV, Rodobens, Rossi e Tenda, as companhias do complexo X de Eike Batista - LLX Logística, MMX Mineração e MPX Energia -, Fertilizantes Heringer e Açúcar Guarani, ligadas ao agronegócio, além de BicBanco e SulAmérica. Pelo tamanho das oscilações, tanto na baixa, quanto na alta, são ativos que carregam um risco intrínseco e o investidor deve avaliar as razões das valorizações, porque não há garantias de que esse desempenho vá adiante. Com exceção de Agrenco e Aracruz, em linhas gerais, são empresas que fizeram ofertas públicas iniciais (IPO, na sigla em inglês) recentes, com promessas de rápido crescimento, e que foram atropeladas pela crise antes de seus projetos de crescimento vingarem. Muito castigadas no ano passado, tiveram o valor rapidamente multiplicado ao garantirem fontes de capital para tocar suas atividades. Nos mais variados casos, a mãozinha do governo, com medidas anticíclicas ou com o financiamento público, é que mudou a trajetória de curto prazo desses papéis. Quando o Lehman Brothers quebrou, impondo um freio ao crédito global, as companhias dependentes de recursos de terceiros, seja para financiar o consumidor, seja para alavancar a própria operação, sentiram na carne o engessamento. "O valor de uma ação reflete os projetos de investimentos que uma companhia tem no futuro, mas quando o crédito desapareceu esses planos foram colocados em xeque", resume o professor de Finanças do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Ricardo José de Almeida. No setor de construção civil, as companhias voltadas para a baixa renda viram o seu castelo de cartas ruir quando a inadimplência começou a mostrar a cara. Daí faltou dinheiro novo para financiar os mutuários e os empreendimentos ainda no chão. Conforme descreve Almeida, na Tenda, a taxa de devolução de imóveis aumentou substancialmente e a construtora passou a ter problemas de caixa até ser incorporada pela Gafisa. No caso da Rossi, com 42% do seu banco de terrenos direcionado ao chamado segmento econômico, houve dúvidas sobre a capacidade de financiamento até a empresa emitir debêntures. O quadro só ficou menos incerto quando o governo detalhou o seu pacote de estímulo ao setor, com o Minha Casa, Minha Vida. "Lá atrás, o que estava embutido nas ações era um crescimento de vendas grande, mas, de repente, as companhias ficaram numa situação complicada para entregar os projetos", diz o gestor de Renda Variável da Nobel Asset Management, André Spolidoro. "Veio o pacto do governo, o crédito melhorou, houve emissão de debêntures e daí o mercado voltou a colocar no preço aquele modelo de negócio." O programa acabou tirando do limbo a MRV, considerada a companhia mais rentável nessa faixa de renda, e a Rodobens, que atua no interior, onde há demanda reprimida para imóveis de baixo custo, completa Almeida. No agronegócio, a Heringer repercutiu a falta de crédito em pleno período de plantio, avalia o gerente de análise da Modal Asset Management, Eduardo Roche. "Descapitalizado, o agricultor não priorizou fertilizantes e defensivos, mas a perspectiva tende a ser melhor para a próxima safra", diz. Diferentemente de Fosfertil, que tem suas ações nas mãos de investidores locais, a empresa seguiu a dinâmica dos demais IPOs brasileiros, ficou mais exposta ao capital externo e teve de conviver com a sua natureza volátil. Tal concentração - entre 2004 e 2007, o investidor estrangeiro ficava com fatias entre 60% e 90% dos IPO -, fez com que as novatas ficassem com descontos extremos quando houve a reversão do fluxo. "Muitos desses casos eram ligados a histórias de crescimento, e o crédito era a chave para turbiná-los." Essa dinâmica valia para a construção civil, para o setor financeiro, caso do BicBanco, e mesmo para os ambiciosos planos empresariais de Eike Batista. "O investidor comprou projetos de maturação de longo prazo, mas quando o mercado não conseguia enxergar um palmo à frente, o risco de execução aumentou." Açúcar Guarani é outro exemplo entre as "small caps" novatas que perdeu e ganhou valor rapidamente. Para Spolidoro, a alta do açúcar no mercado internacional - segmento do qual a companhia extrai 85% das suas receitas - tem sido uma das alavancas na bolsa. Almeida também lembra que a empresa recebeu um aporte de capital da controladora francesa Tereos, que equalizou seus problemas temporários de caixa. O BicBanco, junto com outros bancos médios, voltou a atrair investidores após a regulamentação dos depósitos a prazo com garantia especial (DPGE). A SulAmérica, por fim, balançou com as dificuldades do sócio holandês ING. É, entretanto, o único papel da lista com desempenho em linha com o Ibovespa em 2008 (-41,2%) e neste ano mais do que dobrou de preço, resultando em lucros efetivos para o investidor de longo prazo.
É assim que identifico o perfil de quem busca um apartamento, uma casa, ou um Loft. O estilo de vida que as pessoas adotam no seu dia a dia está refletido em seu designer de Morar. O importante, é que cada vez que somos consultados para atender a necessidade de compra desses clientes não podemos esquecer que esta nescessidade vai receber um estilo de vida, e quando não entendemos o designer de morar destas pessoas é preciso apresentar um que atenda quase na totalidade as exigências solicitadas. Agora também é preciso informar aqueles que compram imóveis na planta que o memorial descritivo é um dos elementos fundamentais para ser estudado e evitar surpresas na hora de receber o imóvel. Outro fator importante é quem vai construir. São poucas as construtoras que tem especialidade de construção nos empreendimentos de alto padrão, então é preciso conhecer outras obras que a construtora contratada fez, inclusive observando o prazo de entrega.
Prefeitura é acusada de ingerência no Conpresp por criar grupo de trabalho para aprovar obra em área tombada - Vitor Hugo Brandalise
A Justiça condenou a Prefeitura de São Paulo e a Construtora e Incorporadora Mafra a demolirem um condomínio residencial de 12 casas de alto padrão, localizado na Avenida IV Centenário, em área nobre, a uma quadra do Parque do Ibirapuera. O condomínio foi construído irregularmente em área tombada, segundo entendimento da juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública. As construções, não habitadas, ainda não foram demolidas.
Desde 25 de maio, corre multa diária no valor de R$ 10 mil - hoje, chegou a R$ 400 mil -, a ser descontada quando não houver mais medidas judiciais cabíveis, caso a condenação se mantenha. Construtora e Prefeitura vão recorrer da decisão.
A obra do Maison Du Jardin - aprovada em 2004, iniciada em janeiro de 2007 e paralisada, por meio de liminar, em fevereiro de 2008 - fica em área tombada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp). A construção, segundo a Justiça, desrespeita a legislação em ao menos dois pontos: corte irregular de árvores e a volumetria total do conjunto acima do permitido (leia mais abaixo).
A participação direta da Prefeitura, na gestão Marta Suplicy (PT), para a aprovação do projeto, torna o caso diferente de outras obras iniciadas e depois julgadas irregulares, segundo a Justiça. Houve, de acordo com a juíza, "ingerência irregular" da Prefeitura ao criar grupo de trabalho que deveria "apresentar propostas de procedimentos" genéricas na análise de tombamento, mas que acabou definindo especificamente a aprovação do Maison Du Jardin, projeto que havia sido indeferido três vezes pelo Conpresp, entre 2001 e 2003.
Após a atuação do grupo - formado por seis servidores públicos, três deles integrantes do próprio Conpresp, com direito a voto -, a obra foi aprovada.
O condomínio, de 6 mil metros quadrados de área construída, é composto por casas de dois andares, com 550 metros quadrados. O valor total da obra é de R$ 16 milhões e cada unidade pronta (hoje, no local há esqueletos) custaria entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões. Todas as casas, segundo a construtora, estão vendidas.
INGERÊNCIA
Um processo indeferido três vezes ao longo de dois anos, mas que, após a atuação de um grupo externo, é aprovado. Para a Justiça e o Ministério Público Estadual (MPE), a mudança "radical" de posicionamento é "injustificada". "Não houve mera sugestão, mas influência direta nas decisões do Conselho", escreveu a juíza. "O grupo agiu de forma arbitrária, recomendando qual deveria ser a posição do Conpresp, desrespeitou os limites de suas atribuições, desvirtuou as finalidades para as quais foi instituído, burlou a lei e praticou ato nulo".
A justificativa do grupo para que a questão fosse "reexaminada" foi que outras três obras semelhantes na Avenida IV Centenário foram aprovadas - as decisões deveriam ser "uníssonas". Na época, a Secretaria de Governo - órgão responsável pela nomeação do grupo - chegou a orientar expressamente seu representante no Conpresp para votar a favor da aprovação do processo.
"Trata-se de ingerência clara na decisão do Conselho. O que parece é que esse grupo, do qual faziam parte membros do próprio Conselho, foi criado unicamente para aprovar o processo", afirma a promotora de Habitação e Urbanismo Cláudia Beré, autora da ação civil que motivou a condenação. Segundo ela, é "intrigante" o grupo ter analisado somente projetos referentes a propostas de procedimentos na IV Centenário.
As duas partes condenadas vão recorrer. A Prefeitura, em contestação à Justiça, alegou que o grupo "apresentou apenas sugestões, mas não opinou a respeito do mérito da questão". Também defendeu a construtora, dizendo que o projeto apresentado "observava todas as exigências legais". Ainda nesta semana, segundo a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, a Prefeitura vai recorrer.
Para apurar eventuais falhas dos funcionários, o Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) abriu inquérito administrativo em dezembro do ano passado.
O advogado da Mafra, José Rogério Cruz e Tucci, disse que o MPE não trouxe provas de que os danos urbanísticos e ambientais tenham ocorrido. "Foram supervalorizados aspectos subjetivos, como a formação desse grupo, e esquecidos fatos como a aprovação do projeto em todos os órgãos da Prefeitura, da Secretaria do Verde à de Obras", afirmou Tucci. "Vamos recorrer a todas as instâncias possíveis.
Obs* A verdade é que estas casas construídas pela Mafra, são maravilhosas e fazem jus ao bairro onde estão localizadas, e que no modo de entender de alguns, fere os princípios da lei que constituiram para a construção no local.
Com a palavra, principais executivos da Construtora e incorporadora Mafra. ".................
